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15/05/2026
Geração do DANFSe deixará de usar API nacional a p ...
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços eletrônica publicou a Nota Técnica nº 008/2026 com novas diretrizes para emissão e imp ...
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15/05/2026
Proposta pode elevar limite de faturamento de MEIs ...
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar alterações nos limites de enquadramento do Simples Nacional iniciou nesta quarta-feira ( ...
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14/05/2026
Empresa garante crédito de PIS/COFINS sobre despes ...
A 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro confirmou liminar anteriormente concedida e reconheceu, em mandado de segurança, o direito de uma empresa ao creditamento do Programa de Integr ...
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14/05/2026
Semana do MEI 2026 quer promover recorde de 1,5 mi ...
A Semana do MEI 2026 já começou a movimentar o ecossistema do empreendedorismo brasileiro. Em sua 17ª edição, a maior mobilização do Sistema Seb ...
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14/05/2026
STF julga Lei da Igualdade Salarial nesta quinta-f ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) ações que discutem a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial. A sessão está prevista para c ...
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14/05/2026
Governo libera novo saque do FGTS para trabalhador ...
O governo federal vai liberar, no dia 26 de maio, uma nova rodada de pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversá ...
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